Petrobras deve repassar posse de imóvel

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Estado deve custear exame de ressonância magnética

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo